Estudante de Direito

Márcia Maria Menezes

Itapecerica (MG)

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Comentários

(8)

Márcia Maria Menezes

Comentário · há 2 meses

Acidente aéreo: Após tragicidade como ficam as responsabilidades e indenizações?

Leonardo Sarmento · há 2 anos

Excelente artigo! Eu quero ganhar! Ficaria muito grata se isto ocorresse. Cordialmente.....

Márcia Maria Menezes

Comentário · há 3 meses

Do Homicídio - Artigo 121 do Código Penal

Fernanda Ciardo · há 3 anos

Excelente artigo.

Márcia Maria Menezes

Comentário · ano passado

Pode o corréu ser testemunha em ação penal?

Paulo Abreu · há 3 anos

O que vemos com os desdobramentos da operação Lava-Jato é que querem incriminar "determinadas pessoas" a qualquer custo. Se não houver sanção aos delatores como realizar um exame acurado na esfera penal de tais acusações, pois o que sei é quem acusa tem o ônus de provar. Em Direito, provas são documentos idôneos e não conjecturas, como acontece diariamente com as constantes delações premiadas, só porque sabem que vai remir a pena dizem o que querem. Nisto, o processo penal precisa de reajustes, imprescindível para os casos de corrupção que assolam o país. Colocar a culpa nesta ou naquela pessoa é fácil, quero ver demonstrar sabidamente quem realizava o que na organização criminosa que virou a classe política deste país.

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João Antonio de Faria Guimares

Artigo · há 2 anos

Algumas considerações sobre a lei de falências e recuperação judicial e sua fase postulatória (Lei 11.101/01)

Para que serve o processo de falência? · Instaura o concurso de credores (organizar) e colocar todos os credores na mesma situação. O processo de falência é como se fosse um processo de execução...

Marcel Santos

Comentário · ano passado

STJ - É possível a execução provisória da pena com a pendência de embargos de declaração?

Flávia Teixeira Ortega · ano passado

Os Embargos de Declaração possuem por função extirpar eventuais incongruências contidas no julgado primitivo. Seria prematuro o recolhimento do acusado (ele, ainda, não é condenado) ao cárcere público, considerando-se que, eventual efeito modificativo do- julgado poderia livrá-lo da condenação, mas não da prisão, antecipadamente e ilicitamente determinada pela autoridade judiciária.
Ou seja: a sentença foi publicada o réu recolheu-se ao ergástulo público, porém existe pendente julgamento de Embargos, posteriormente providos, acarretando como consequência a eliminação da segregação social do então, condenado.

Natalia Campos Oliveira

Comentário · há 4 anos

Qual a diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Pelo o que li aqui (porque também estranhei tal afirmação) a Polícia Militar pode atuar tanto como polícia administrativa como polícia judiciária. Isso porque o art. 144, parágrafo 5º da CF, menciona que à Polícia Militar cabe uma polícia ostensiva ficando clara sua função de polícia judiciária também, segundo o autor. O papel duplo da PM, permitam-me dizer assim, é afirmado inclusive por Di Pietro em seu livro de Direito Administrativo.

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